Teolândia – Prefeito Lázaro tem contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas

Por. TCM O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou nesta quinta-feira (23) as contas da prefeitura de Teolândia, relativas ao exercício de 2016, em função do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda ao gestor assumir obrigações financeiras, nos dois últimos quadrimestres do seu mandato, que não possam ser cumpridas integralmente … Leia Mais


Caminhão tanque tomba e interdita trecho da BR-101, na Bahia; motorista fica preso às ferragens

Por. G1/Ba Acidente ocorreu entre as cidades de Itabela e Itamaraju, no sul do estado. Previsão é de que pista seja liberada no início da noite desta quinta-feira (23). Um caminhão tanque tombou no KM-755 da BR-101, entre as cidades de Itabela e Itamaraju, na região sul da Bahia, e causou a interdição da rodovia, … Leia Mais


PF realiza prisões e cumpre mandados em Gandu, Salvador e outras cidades do Sul da Bahia.

Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (23), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), a OPERAÇÃO LATERONIS que visa combater crimes de desvio de recursos públicos destinados à área da educação no centro-sul baiano. Segundo nota da PF, são cumpridos nove mandados de prisão preventiva, quatro de prisão … Leia Mais




Prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais passam a ter direito do 13º salário.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) normatizou o pagamento do 13° salário para prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico na sexta-feira (17). De acordo com o TCM, a normatização segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 24 de agosto. O relator … Leia Mais




Veja mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito.

Registros serão emitidos com número de CPF obrigatoriamente. Nome do padrasto poderá constar na certidão de nascimento. As certidões de nascimento, casamento e óbito passam a ser diferentes a partir desta terça-feira (21). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mudou os registros que passaram a conter, entre outras coisas, o número do CPF. A intenção … Leia Mais