Uma resolução da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) publicada na terça-feira, 15, no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) determina a suspensão dos serviços de transporte de passageiros intermunicipais para a viação Novo Horizonte e mais 13 empresas.
Ao todo, 141 linhas serão afetadas.
A Novo Horizonte apresentou condições operacionais consideradas insatisfatórias, com registro de acidentes e um volume elevado de reclamações, sendo 486 queixas nos últimos dois anos.
Conforme a Agerba, a empresa não apresentou as certidões negativas de débitos fiscais ou créditos.
Segundo a Agerba, as empresas não cumpriram as exigências para a continuidade da prestação dos serviços, por isso foram excluídas. Além disso, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta para a melhoria dos sérvios, mas os prazos não foram cumpridos.
Também perderam o direito de exploração das linhas as seguintes empresas:
ASTRASS – ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE SENTO SÉ
BREV TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E TURISMO LTDA ME
DZSET TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
JOAFRA TRANSPORTES EIRELI
MACUCO TRANSPORTE LTDA
MARTE TRANSPORTES LTDA
MATHEUS SANTOS E CIA LTDA
NARCISO EUGENIO GOMES BORGES &CIA LTDA
PERCURSOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA
PLENNA TRANSPORTES E SERVIÇOS
TRANSPORTES RAINHA NORDESTE
VIAÇÃO CIDADE DE ALAGOINHAS
VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA
VIAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA ME
