A Prefeitura de Valença, através da Secretaria de Promoção Social (SEMPROS) e em parceria com o Governo do Estado, realizou nesta quinta-feira (25), a Etapa Territorial da 5ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos. O evento, aconteceu no Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde do Leste Baiano (CEEPS), no bairro Bolívia, reuniu representantes do poder público e da sociedade civil de toda a região.
Organizado em conjunto com o Conselho Estadual de Proteção dos Direitos Humanos (CEPDH) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia, o encontro marcou a retomada deste importante debate, que não acontecia desde 2016. Com o tema central “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a Democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, a conferência é um passo fundamental na construção de políticas públicas mais justas.
Luciane Silva, Diretora do Departamento de Direitos Humanos da SEMPROS, destacou a importância de realizar as etapas nos territórios. “Depois de um longo período sem esse diálogo, retornar aos territórios é fundamental. É aqui que ouvimos as demandas reais da população e garantimos que a Conferência Estadual seja verdadeiramente representativa. Valença e o Baixo Sul deram mm hoje um passo gigante para a reconstrução da participação social na Bahia”, afirmou.
Frank Ribeiro, Coordenador Geral dos coletivos Bahia pela Paz, celebrou a mobilização da sociedade civil. “Para nós, que lutamos pela paz nas comunidades, este espaço é uma ferramenta poderosa. A conferência é o momento de transformar a indignação em propostas concretas, de exigir políticas que protejam nossa juventude e de fortalecer a democracia a partir das bases. A presença de tantos movimentos sociais hoje mostra a nossa força e a nossa esperança por dias melhores”, finalizou.
Durante todo o dia, os participantes se dividiram em grupos para discutir propostas dentro dos seis eixos temáticos definidos pelo documento orientador, que incluem “Enfrentamento das Violações e Retrocessos”, “Democracia e Participação Popular” e “Justiça Climática e Meio Ambiente”.
No final do evento, as propostas levantadas foram votadas em uma plenária final. Além disso, foram eleitos os 6 delegados, quatro da sociedade civil e dois do poder público, que representarão o Território de Identidade do Baixo Sul na Conferência Estadual, marcada para os dias 09 e 10 de outubro em Salvador. Essa delegação terá a responsabilidade de defender as pautas da região, que por sua vez se prepara para a 13ª Conferência Nacional em Brasília.
SECOM | Prefeitura Municipal de Valença
