A Capela Nossa Senhora da Piedade, localizada no centro histórico de Itaparica, deve ser imediatamente interditada pelo Município.
A determinação da Justiça, de caráter liminar, atende a pedidos apresentados em ação movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) contra o Município e a Arquidiocese de São Salvador ontem, dia 16, por meio das promotoras de Justiça Ítala Maria Braga e Eduvirges Ribeiro Tavares. Segundo elas, a capela está em precário estado de conservação e apresenta riscos de desabamento.
Inspeções técnicas realizadas pela Central de Apoio Técnico do MPBA (Ceat) e pelo Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural (Nudephac) constataram que a capela, construída originalmente em 1854 e reconstruída em 1923, apresenta desaprumo das paredes laterais, danos severos no coro e no mezanino, infiltrações, ataque de cupins e deterioração generalizada, fatores que indicam possibilidade de colapso parcial ou total da estrutura. Por isso, o MPBA solicitou e a Justiça determinou liminarmente que, no prazo máximo de 15 dias, a Arquidiocese e o Município realizem medidas de escoramento das paredes laterais, vedação provisória da cobertura, limpeza geral do interior e descupinização emergencial da estrutura.
A capela é um bem de propriedade da Igreja Católica Apostólica Romana e Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Itaparica, os quais, segundo as promotoras de Justiça, tinham conhecimento do estado de deterioração, mas não realizaram a proteção e a conservação do equipamento. Ítala Maria Braga e Eduvirges Ribeiro Tavares solicitam ainda à Justiça que, quando julgada a ação, determine aos acionados que apresentem aos órgãos competentes projeto completo de restauração da Capela Nossa Senhora da Piedade e executem as obras garantindo a estabilidade estrutural e a preservação e retorno das características arquitetônicas do imóvel.
