A Prefeitura de Valença recebeu nesta sexta-feira (20), representantes da empresa Cassi Turismo LTDA para tratar da regularização das atividades da empresa no município. Participaram da reunião o chefe de gabinete, Cyro Freitas, o secretário de Administração, Paulo Vital, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Martins, e o advogado e consultor jurídico Alcides Bulhões.
Na ocasião, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que define prazos e responsabilidades para a adequação da empresa às normas municipais, garantindo segurança jurídica e conformidade com a legislação vigente.
De acordo com o chefe de gabinete, a iniciativa demonstra a postura da gestão em priorizar o diálogo institucional e a construção de soluções conjuntas. “Fomos procurados pelos representantes da Cassi Turismo para tratar da regularização da empresa no município. A partir desse diálogo, avançamos na formalização do compromisso, assegurando que a situação seja ajustada dentro dos parâmetros legais e dos prazos estabelecidos”, afirmou.
Cyro Freitas também reforçou que as ações de fiscalização seguem sendo realizadas de forma contínua. “As fiscalizações vão continuar em toda a região de Valença, para que as empresas se adequem às normas de desenvolvimento do município, contribuindo para organizar as atividades e fortalecer o turismo”, destacou.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Martins, ressaltou que a regularização é fundamental para garantir segurança jurídica e fomentar o setor. “Nosso compromisso é orientar e construir soluções conjuntas. Quando a empresa se regulariza, ampliamos a confiança, fortalecemos o ambiente de negócios e impulsionamos o turismo, que é uma das vocações econômicas de Valença”, pontuou.
A gestão municipal reiterou que a Prefeitura se coloca como parceira da iniciativa privada, tendo como objetivo promover o crescimento ordenado das atividades econômicas. “Não se trata de afastar empresas, mas de assegurar que atuem dentro da legalidade, contribuindo para o desenvolvimento do município e das regiões vizinhas”, completou o chefe de gabinete.
Representando a Cassi Turismo, o advogado e responsável legal da empresa, Leonardo do Rosário Oliveira, agradeceu a abertura institucional. “Agradeço à Prefeitura Municipal de Valença por nos receber. Obrigado, Valença. Obrigado aos secretários por terem nos recebido. Seguimos firmes nessa parceria”, declarou.
A agenda integra o conjunto de medidas adotadas pela Prefeitura para fortalecer o ambiente de negócios, organizar o setor turístico e promover desenvolvimento sustentável com responsabilidade e diálogo permanente.
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