A Prefeitura de Valença realizou, nesta segunda-feira (25), audiência pública na Câmara Municipal de Valença para apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao primeiro quadrimestre do exercício de 2026. A iniciativa atende aos princípios da transparência e da responsabilidade fiscal, assegurando à população o acesso às informações sobre a gestão dos recursos públicos.
Durante a audiência, técnicos da área financeira detalharam as receitas arrecadadas pelo município e as despesas executadas no período, além do cumprimento dos índices constitucionais obrigatórios nas áreas de saúde e educação, bem como os repasses destinados ao Fundeb. Também foram apresentados dados sobre a dívida consolidada, os gastos com pessoal e os resultados nominal e primário, evidenciando o equilíbrio fiscal da administração municipal.
O integrante da assessoria contábil do município, Robson Pestana, destacou a importância da prestação de contas como instrumento de controle e regularidade da gestão. Segundo ele, o relatório demonstra, de forma clara e técnica, todas as receitas e despesas realizadas no período, além dos principais indicadores fiscais exigidos pela legislação.
A realização periódica das audiências públicas de prestação de contas traduz a forma responsável com que o município administra os recursos públicos. Ao apresentar os dados de forma aberta e acessível, a Prefeitura fortalece o controle social e contribui para o acompanhamento responsável das ações governamentais, garantindo base sólida para a continuidade dos serviços e o planejamento das próximas etapas do exercício orçamentário.
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