O parlamentar Nelson Leal (PP) apresentou projeto de lei que a isenção de pagamento de pedágio para motocicletas, motonetas, bicicletas motorizadas e ciclomotores em rodovias estaduais da Bahia.
Segundo o deputado, a proposição objetiva corrigir uma distorção histórica na cobrança das tarifas por esses equipamentos frente aos veículos de menor impacto no desgaste das rodovias, onde são onerados de maneira desproporcional.
“A medida também busca incentivar o uso de motocicletas e similares por serem veículos mais econômicos e acessíveis, principalmente para a população de baixa renda, sobretudo àqueles que utilizam este modal de transporte como sendo sua ferramenta de trabalho, a exemplo de entregadores e mototaxistas, assim como contribuir para a mobilidade urbana”, justificou.
No documento, o parlamentar solicita que concessionárias de rodovias estaduais fiquem obrigadas a instalar placas indicativas da isenção de pagamento de pedágio para as motocicletas e similares, em locais visíveis e de fácil acesso nas praças de pedágio.
