Diplomação dos eleitos em Valença será dia 13

A cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos nas eleições municipais deste ano em Valença acontecerá no dia 13 de dezembro, às 10h, no salão do Juri do Fórum Gonçalo Porto de Souza em Valença.

O evento será realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O Juiz da 31ª Zona Eleitoral, Leonardo Rulian Custódio, fará a entrega dos diplomas aos eleitos.

Serão diplomados todos os novos vereadores de Valença a e o prefeito eleito, Marcos Medrado e a vice-prefeita Lorena Mercês.

A diplomação é a cerimônia que habilita as eleitas e os eleitos a assumirem os cargos para os quais foram escolhidos pela população.

No evento, é entregue o diploma eleitoral, documento que certifica a legitimidade da pessoa eleita para tomar posse e exercer o mandato. Para poderem ser diplomados, todos os eleitos devem ter suas contas de campanha julgadas pela Justiça Eleitoral.

As decisões sobre as prestações de contas devem ser publicadas até três dias antes da diplomação, conforme determina a legislação eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 30, §1º; e Res.-TSE nº 23.607/2019, art. 78).

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