A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou um projeto que autoriza o governo do Estado a contratar um empréstimo no valor de R$ 720 milhões, apesar de forte obstrução da bancada de oposição na sessão desta quarta-feira (17).
A operação de crédito foi aprovada com votos contrários da oposição e do deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). A sessão foi finalizada já no início da manhã desta quinta (18).
O projeto é o 23º empréstimo o governador Jerônimo Rodrigues (PT) desde o início de seu mandato, somando cerca de R$ 26,7 bilhões em empréstimos.
O valor é superior ao somatório das operações de crédito solicitadas pelos três últimos governadores da Bahia.
A proposta tramitou em regime de urgência na AL-BA, após solicitação de Jerônimo e aprovação do plenário da Casa. O requerimento de apreciação prioritária também sofreu obstrução da oposição durante a sessão de terça (16), quando as discussões foram encerradas às 6h40 do dia seguinte.
PRESIDENTE IVANA BASTOS CONVOCA SESSÃO PARA SEGUNDA-FEIRA
Mesmo com a aprovação de um requerimento de prioridade, por falta de acordo entre as bancadas do governo e da oposição, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 não foi votada em primeiro turno, nesta quarta-feira (17.12), pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Fizemos a nossa parte, avançamos muito. Segunda-feira (22), a partir das 14h30min, votaremos o orçamento em primeiro turno, as indicações dos deputados federais Otto Filho e Josias Gomes para o Tribunal de Contas do Estado e a concessão de honrarias”, antecipou a presidente Ivana Bastos.
Após mais de seis horas de sessão, foram aprovados projetos de lei autorizando o Poder Executivo a contratar, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) empréstimo de até R$720 milhões; a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 e o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027. Também foram aprovados projetos reestruturando o Programa de Organizações Sociais e alterando a lei do teto de remuneração dos servidores.
Sob forte obstrução da oposição, a sessão iniciada às 17h só foi encerrada pouco depois das 23h, com a aprovação das cinco matérias citadas. O empréstimo junto ao BNDES é destinado a investimentos em infraestrutura física nas áreas da educação e da saúde em diversos municípios. A reestruturação do Programa Estadual de Organizações Sociais possibilita parcerias entre o Estado e entidades privadas sem fins lucrativos, em alinhamento com a lei Federal de licitações e contratos da Administração Pública.
