A partir desta terça-feira (9), a Bahia passa a emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), em fase piloto, nos postos Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) do Salvador Shopping e de Pituaçu. O governador Jerônimo Rodrigues, que demonstrou ontem nas redes sociais o passo a passo do cidadão para a aquisição do documento, estará presente nesta manhã no SAC do Terminal Pituaçu para solenidade que marca o início do serviço na capital baiana.
Através das redes sociais, Jerônimo afirmou que a nova CIN é um passo importante para a padronização documental no país. “Estamos trabalhando para que logo possamos ampliar esse serviço para todo o estado”, afirmou o gestor.
A primeira via do documento, que possui validade em todo o território nacional, será gratuita para todos os cidadãos e poderá ser solicitada pelo site ou aplicativo ba.gov.br. Ainda segundo o governo do estado, a CIN será emitida pelo Departamento de Polícia Técnica, através do Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), e terá um número unificado com o Cadastro de Pessoa Física (CPF).
Como aponta Fábio Santos, coordenador Secretaria de Segurança Pública (SSP) do SAC, a CIN acompanha uma série de avanços no tocante à segurança e cidadania, pois unifica dados e segue padrões internacionais, além de possuir o código MRZ – o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade.
A meta do governo federal é emitir a nova carteira para toda a população até 2026 e o novo documento terá validade de acordo com a faixa etária do cidadão: 5 anos para crianças de zero a 12 anos incompletos; 10 anos para pessoas de 12 a 60 anos incompletos; e validade indeterminada para quem tem acima de 60 anos. O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos esclareceu à Agência Gov outras dúvidas sobre o tema.
O que muda com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)?
Tem duas principais vantagens. Uma é que o cidadão vai ter só um número de identificação, o CPF. Isso deixa o documento mais seguro para o governo, que ele tem certeza que aquele cidadão é ele mesmo. E é mais prático para todas as pessoas que não têm de usar vários números para se identificar. Além disso, a carteira vem com um QR Code que permite a checagem de todos os dados do cidadão.
Documentos de identificação com foto, como CNH e RG, continuam valendo?
Sim, continuam valendo, mas a nova Carteira de Identidade vai poder concentrar todos eles em sua versão on-line, no celular. Os documentos vão estar no aplicativo GOV.Br e poderão ser verificados pelo QR Code da nova carteira. O atual modelo de Registro Geral (RG) tem validade até 2032.
É possível realizar esse processo virtualmente ou apenas presencialmente?
A Carteira de Identidade Nacional continuará sendo emitida pelos estados, pelos seus institutos de identificação, da mesma forma que ocorre atualmente. Hoje, o cidadão precisa agendar um horário presencial para a emissão do novo documento nestes institutos.
Como o Ministério pretende assegurar a proteção dos dados dos cidadãos?
A Nova Carteira de Identidade é o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo. Ela possui elementos fáceis para verificação de autenticidade e QR Code, que poderá ser lido por celular, possibilitando a qualquer cidadão verificar, inclusive, se a Carteira foi furtada ou extraviada.
