A Defensoria Pública da União (DPU) realizará a primeira ação itinerante do ano no município de Valença (BA), entre 14 e 16 de agosto. Serão atendidos cidadãos com demandas assistenciais e previdenciárias ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O atendimento será por ordem de chegada, na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), no bairro do Novo Horizonte.
A ação integra o projeto DPU na Comunidade, que leva assistência jurídica gratuita à população de cidades que não contam com unidades instaladas da DPU. A cidade de Valença, distante 120 km de Salvador, pertence à Seção Judiciária Federal da capital, mas muitos assistidos não possuem condições de ir à sede da DPU para garantir os seus direitos.
Podem procurar pelo serviço cidadãos com suspensão de benefícios ou negativa dos pedidos de aposentadorias, benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), pensão por morte, salário-maternidade, benefício de prestação continuada (BPC/LOAS), entre outros.
Os interessados devem comparecer ao atendimento durante os horários indicados, munidos dos documentos pessoais (carteira de identidade, CPF); comprovantes de endereço e de renda atualizados; além de todos os documentos relativos ao caso, como, por exemplo, a carta de indeferimento do INSS; relatórios médicos; certidão de óbito; Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) etc.
Serviço: DPU para Todos em Valença (BA)
Datas: 14 a 16 de agosto de 2024
Horários: 14/08, das 14h às 18h; 15/08, das 8h às 12h e das 13h às 17h; e 16/08, das 8h às 12h e das 13h às 16h
Local: Defensoria Pública do Estado (DPE/BA) em Valença: Avenida José Andrade Soares, nº 36, Novo Horizonte
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União
