As eleições estão marcadas para o dia 6 de outubro – Em outubro deste ano, ocorrerá o primeiro turno das eleições municipais de 2024. Mais de 150 milhões de cidadãos brasileiros irão às urnas para escolher os prefeitos, os vice-prefeitos e os vereadores dos 5.568 municípios do País.

Até o dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral receberá os nomes dos candidatos para as eleições municipais deste ano. Nos pleitos deste tipo, os partidos fazem a inscrição nos juízos eleitorais da primeira instância.

Para se tornar candidato, a pessoas deve comprovar alguns requisitos. Tais como: nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária. Todos devem ser maiores de 18 anos. Para os que desejam concorrer ao cargo de prefeito, a idade mínima é de 21 anos.

A publicidade em que o candidato pede explicitamente votos só poderá ser feita a partir do dia 16 de agosto, quando estará finalizado o prazo de registro de candidaturas. O objetivo desta data é que as campanhas se iniciem de forma igualitária. Antes deste dia, qualquer manifestação de pedido de voto pode ser considerada irregular e o candidato pode ser multado.

Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV começa no dia 30 de agosto e segue até o dia 3 de outubro. No rádio, a transmissão será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, a exibição será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Nestes veículos, o horário eleitoral gratuito vai ocorrer de segunda a sábado.

O número de vereadores que se elegem varia de acordo com o número de habitantes de cada município brasileiro. 

Até 15 mil habitantes = 9 vereadores

De 15 mil até 30 mil habitantes = 11 vereadores

De 30 mil até 50 mil habitantes = 13 vereadores

O valor mínimo é de 9 e o valor máximo é de 21 nos municípios de 

Até um milhão de habitantes = até 21 vereadores 

5 milhões de habitantes = de 42 a 55 vereadores