Um erro judicial levou Francisca Alves Feitosa dos Santos, de 77 anos, à prisão na Zona Rural de Bacabal, a cerca de 254,3 km de São Luís, no Maranhão.

A idosa foi alvo de um mandado de prisão definitiva pelo crime de tráfico de drogas, expedido pela Justiça do estado de Rondônia.

A detenção ocorreu no último dia 27 de fevereiro. Francisca estava na comunidade Aldeia do Odino, onde mora em uma casa de taipa e coberta de palha. Ela conta que foi surpreendida pelos agentes, e soube do motivo apenas na delegacia.

Eu vinha chegando da roça com meus maxixinhos, como eu mostrei. Aí quando eu cheguei eles chegaram dizendo: “bora, bora, você tá presa”. Eu disse “tô presa meu amor”, eu levei em graça. Eu não matei, eu não roubei. Aí eu peguei um (policial) que eu conhecia, “pois eu vou presa mais tu”. Aí ele falou que era coisa séria e que eu ia saber (o motivo da prisão) lá no presídio – relatou a idosa à TV Mirante, afiliada da Globo.

Na Delegacia Regional de Bacabal, a família da idosa soube que ela teria praticado um crime em 2020: conduzir um veículo que transportava drogas, em Porto Velho, capital de Rondônia.

A mãe nunca andou nessa cidade, nunca pisou pro rumo daí, ninguém sabe, ela não sabe. Nós que somos mais novos, nós não sabe (sic). Desse mandado de prisão, a gente não sabia, de 2020, a gente não sabe. E ela é uma pessoa analfabeta, não sabe ler, não sabe escrever – alegou Francivan Feitosa, filho de dona Francisca.

A aposentada chegou a ser levada ao Presídio de Bacabal, no dia 28 de fevereiro. No entanto, antes que fosse ela transferida para o sistema penitenciário de São Luís, a Justiça reconheceu o erro e mandou a polícia solta-la.

O verdadeiro alvo do mandado de prisão na verdade era Diego Alves de Sousa, preso em 2020 em flagrante e condenado pela Justiça de Rondônia a cinco anos e dez meses de reclusão. O nome da aposentada foi inserido, por engano, no Banco Nacional de Mandados de Prisão, do Conselho Nacional de Justiça.

O engano acarretou um trauma para família para além da prisão da idosa. Uma sobrinha de 45 anos de dona Francisca sofreu um infarto com o susto e morreu no hospital.

– Ela passou mal, deu uma dor no peito dela. Aí levou no hospital e infartou, morreu. Então a causa da morte da minha prima foi a prisão da minha mãe – disse Maria Rita Alves, filha de Francisca, à TV Mirante.

Em nota, Justiça de Rondônia que todas as providências administrativas foram adotadas.

Leia na íntegra:

O Poder Judiciário de Rondônia informa que todas as providências administrativas com relação à apuração e responsabilização foram adotadas logo após tomar conhecimento do fato.

Após o contato da Justiça do Maranhão, constatou-se erro material na informação de dados ao Banco Nacional de Mandados de Prisão.

Diante disso, foi imediatamente suspenso o mandado contra à senhora Francisca Alves Feitosa dos Santos, cujo cumprimento pela polícia judiciária maranhense ocorreu em 28/02/2024.

No mesmo dia, foi proferida decisão pela 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da comarca de Porto Velho, que determinou a expedição de alvará de soltura, posto que ela não era parte do processo, e emitido novo mandado de prisão em desfavor do verdadeiro réu.