O Ministério Público do Estado da Bahia realizou 274 atendimentos em comunidades quilombolas dos municípios de Valença e Camamu, durante a Caravana dos Direitos Humanos, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, de 27 a 30 de maio.

Os serviços foram prestados por meio dos projetos ‘Viver com Cidadania’ e ‘Paternidade Responsável’, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif).

Além disso, o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) realizou reuniões com a população, levando o projeto ‘Mãe Bernadete: MP e Quilombos, protegendo direitos, identidades e ancestralidades’.

Nos dias 27 a 28 de maio, os atendimentos aconteceram na comunidade quilombola de Jequiriça, em Valença. Já na cidade de Camamu, a ação foi realizada nos dias 29 e 30. O MPBA promoveu retificações de registros de nascimento e casamento; solicitações de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito aos cartórios de registro civil de vários estados brasileiros; reconhecimentos espontâneos de paternidade; realização de exames de DNA para comprovação de vínculo genético; acordo de alimentos e abertura de registro de nascimento.

As atividades desenvolvidas pelo Caocif tiveram a participação das promotoras de Justiça Cláudia Didier, de Valença, e Rita de Cássia Pires Cavalcanti, da comarca de Camamu, além dos servidores da Secretaria Processual da Fazenda Pública e do CAODH.

Além destes atendimentos realizados em Valença e Camamu, o MPBA, por meio de parceria com a Neoenergia Coelba, realizou no dia 31 de maio, uma série de atendimentos à população do bairro de Candeal, em Salvador.

Foram realizados serviços como solicitações de gratuidade das segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito para qualquer Cartório de Registro Civil do país, além
de orientações sobre reconhecimento de paternidade e exames de DNA para comprovação de vínculo genético, e orientações no âmbito cível e de família.