O ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que o governo federal vai retirar a concessão da ViaBahia para administração das BRs 116 e 324, duas das três principais rodovias federais que cortam o estado.
O anúncio foi feito neste sábado (21), durante um evento de campanha eleitoral em Vitória da Conquista, na região sudoeste.
Na ocasião, Rui Costa disse que, ao assumir o ministério, houve uma revisão geral nos contratos feitos pelo governo federal e, no âmbito dos transportes, foram analisadas as concessões de rodovias.
Uma câmara de conciliação de conflitos foi criada para lidar com as queixas contra as empresas e renegociar acordos que estavam sem execução plena. Desse modo, foram detectados 16 contratos desta natureza com problemas no país, e o caso da ViaBahia foi classificado como “um dos mais graves”.
De acordo com o Ministério, entre as exigências que não estão sendo cumpridas está a realização de obras, como a recuperação do pavimento asfáltico e iluminação da pista.
A ViaBahia ganhou a licitação, em outubro de 2009, para administrar por 25 anos o trecho de aproximadamente 680 quilômetros de ambas as rodovias. A cobrança do pedágio teve início pouco mais de um ano depois, em dezembro de 2010, após a realizaçao de algumas obras emergenciais.
A extensão sob responsabilidade da empresa abrange 27 municípios, incluindo a capital Salvador, Feira de Santana, Jequié e Vitória da Conquista. A BR-324 liga Salvador até Feira de Santana, maior entroncamento rodoviário do Norte/Nordeste brasileiro. Diariamente, cerca de 245 mil veículos passam pelo trecho de 110 km que separa as duas principais cidades do estado.
Nesta região, há duas praças de pagamento de pedágio: uma em Simões Filho e outra em Amélia Rodrigues. Já a BR-116, na Bahia, é administrada pela empresa no trecho sul, conhecido como "estrada Rio-Bahia", a partir de Feira de Santana até a divisa do estado com Minas Gerais.
Em uma distância de 554,1 km, existem cinco praças de pedágio. Esta região é caracterizada pelo intenso tráfego de veículos comerciais e exerce um papel de integração entre os extremos do país, já que a rodovia se estende por todo o território nacional entre o Nordeste e o Sul.