O que era para ser um momento de alegria se transformou em decepção para os moradores do município de Catu, localizado a cerca de 90 km de Salvador, após a entrega do kit pascoal, feito pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Os munícipes que contavam com o peixe para compor a ceia da Semana Santa, celebrada na próxima sexta-feira, 18, foram surpreendidos com apenas parte do alimento, conforme relata um morador.
“Estamos jogados ao desprezo. Olha, o que a prefeitura de Catu está dando para a gente: rabo de peixe. O que é isso? É isso que dá para o povo? Pelo amor de Deus”, disse o homem, indignado.
Em vídeo que circula nas redes sociais, outra moradora considera a entrega como “vergonha” para a gestão de Pequeno Sales (PT) e critica a qualidade do alimento oferecido à população.
Outra moradora também criticou duramente a qualidade do produto, classificando a entrega como uma “vergonha” para a gestão do prefeito Pequeno Sales (PT):
“Que vergonha! Essas pontas aqui, a gente corta para jogar fora quando a gente trata os peixes e os pedaços da cabeça. É isso que a população de Catu merece? Além de péssima qualidade, ainda pegam os piores pedaços para dar ao povo de Catu”, declarou.
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Conforme o Diário Oficial do Município, a empresa Aragão Alimentos LTDA foi contratada para fornecer o peixe do tipo in natura. O contrato foi firmado no dia 17 de março, com previsão de distribuição iniciada em 8 de abril e encerramento no próximo dia 16, até as 12h, no Centro Administrativo da cidade.
Segundo a Secretaria de Assistência Social, os kits devem ser retirados mediante apresentação do RG e CPF do beneficiado.
Ao todo, a gestão do prefeito Pequeno Sales adquiriu 6 mil cestas personalizadas para a Semana Santa, com um custo total de R$ 539.100,00 para os cofres públicos. O valor representa um investimento médio de cerca de R$ 89,85 por cesta.
Em nota enviada à imprensa, a prefeitura reconheceu problemas na entrega dos kits, mas assegurou que os casos foram identificados na minoria dos benefícios entregues.
“Durante a execução da ação, foram identificadas algumas críticas pontuais relacionadas à qualidade de um dos produtos entregues, o peixe. Tais manifestações, embora tenham partido de uma parcela reduzida de beneficiários, foram recebidas com responsabilidade pela equipe de coordenação do Programa”, diz trecho do comunicado.
A gestão de Catu afirmou ter notificado a empresa responsável pela distribuição dos kits e solicitou explicações formais e providências cabíveis. A Secretaria Municipal de Assistência Social, segundo a nota, adotou “todas as medidas legais previstas no contrato de prestação de serviços”. Sanções administrativas podem ser realizadas, garante a pasta.
Leia a nota completa:
"A Secretaria Municipal de Assistência Social de Catu, diante das manifestações públicas e comentários veiculados nas redes sociais e em alguns meios de comunicação a respeito da ação referente ao Programa “Mãos que Acolhem, Gestão que Alimenta”, de distribuição dos kits pascais, promovida no período da Semana Santa, vem a público esclarecer, com total transparência, os fatos relacionados à qualidade dos produtos entregues à população beneficiada.
É importante destacar, primeiramente, que a referida ação seguiu rigorosamente os trâmites legais e administrativos exigidos pela legislação vigente. O processo licitatório foi conduzido de forma transparente, com ampla publicidade e participação, e observando todos os critérios técnicos estabelecidos no edital, com vistas a garantir a qualidade dos produtos fornecidos e o respeito ao recurso público.
A empresa vencedora do certame licitatório apresentou, no momento proposto no edital, todas as amostras exigidas para avaliação, as quais foram analisadas por uma comissão técnica composta por servidores da própria secretaria, especialmente designados para tal finalidade. Durante essa reunião de apresentação, as amostras foram avaliadas de forma criteriosa e se mostraram em total conformidade com as exigências contidas no edital — tanto em relação ao aspecto visual quanto ao acondicionamento, cumprindo os padrões mínimos de qualidade e segurança alimentar.
Cabe ressaltar que a distribuição dos kits aconteceu conforme o planejamento estabelecido, beneficiando aproximadamente 5000 pessoas em situação de vulnerabilidade social e suas respectivas famílias.
Contudo, durante a execução da ação, foram identificadas algumas críticas pontuais relacionadas à qualidade de um dos produtos entregues, o peixe. Tais manifestações, embora tenham partido de uma parcela reduzida de beneficiários, foram recebidas com responsabilidade pela equipe de coordenação do Programa.
Diante disso, a equipe de coordenação, imediatamente após tomar conhecimento das críticas, notificou a empresa fornecedora, solicitando explicações formais e providências cabíveis. Tal atitude reforça o compromisso da gestão pública com a seriedade, a responsabilidade e a transparência em todas as suas ações.
Reiteramos que a Secretaria Municipal de Assistência Social já adotou todas as medidas legais previstas no contrato de prestação de serviços firmado com a empresa fornecedora, em consonância com o que dispõe o edital licitatório. Essas medidas incluem o processo de averiguação formal das possíveis falhas na execução do serviço, podendo, caso confirmadas irregularidades, culminar em sanções administrativas, conforme previsto na legislação.
Por fim, reafirmamos o compromisso da Secretaria Municipal de Assistência Social de Catu com a população, pautando suas ações pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Reforçamos ainda que todos os esforços continuarão sendo empreendidos para garantir a execução de políticas públicas com qualidade, respeito e responsabilidade social."
