A Prefeitura de Valença, no Baixo Sul da Bahia, oficializou nesta quarta-feira (16), a renovação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), por meio da Secretaria Municipal de Educação. A primeira reunião da nova composição aconteceu na Casa dos Conselhos Municipais da Educação, marcando o início dos trabalhos do colegiado para o quadriênio 2025-2029.
O CAE é um órgão colegiado com funções fiscalizadoras, normativas, deliberativas e de assessoramento. Entre suas principais atribuições estão o controle social dos recursos destinados à alimentação escolar e a garantia de uma nutrição adequada e saudável aos estudantes da rede pública municipal.
Durante a reunião, os novos membros foram oficialmente apresentados e empossados. O conselheiro Marivan Santos da Paixão foi eleito presidente do CAE, e a conselheira Flávia Kelly Lemos assumirá a vice-presidência.
O encontro também foi espaço para um amplo diálogo sobre as mudanças na legislação que rege o conselho, reforçando a importância da atuação voluntária dos conselheiros e conselheiras na fiscalização do uso dos recursos públicos e na prestação de contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O CAE de Valença funciona na sede da Casa dos Conselhos Municipais da Educação, localizada na Rua Dr. Guedes de Mello, s/n, Centro. Para contato, estão disponíveis o telefone (75) 99116-6077 e o e-mail: [email protected].
A nomeação oficial dos membros foi publicada no Diário Oficial do Município, em 11 de abril de 2025, por meio do Decreto nº 5.874/2025. A lista completa com os nomes dos novos conselheiros pode ser consultada no site da Prefeitura.
SECOM PMV
