Nesta quarta-feira, 4, o Banco Central (BC) lançou oficialmente o Pix Automático, funcionalidade que deve possibilitar que brasileiros paguem contas recorrentes sem precisar utilizarem cartão de crédito ou débito automático.

Apesar de já lançada pela autarquia, a funcionalidade do Pix Automático só ficará disponível daqui a alguns dias.

Abaixo, saiba tudo sobre como funcionará a ferramenta.

Quando entra no ar

A funcionalidade estará disponível para os correntistas a partir do dia 16 de junho. Neste dia 4 ocorreu apenas o lançamento oficial do produto no evento Conexão Pix, do Banco Central.

Como funciona

Para programar os pagamentos recorrentes, o pagador precisa autorizar uma única vez a operação, sem precisar fazer um novo pagamento a cada nova cobrança.

Basicamente a empresa – que pode ser uma academia, uma escola – oferece Pix Automático como forma de pagamento e o pagador autoriza o pagamento das cobranças por Pix Automático e define regras, como o valor máximo de cada pagamento e se vai usar ou não linha de crédito do cheque especial.

Periodicamente, nos dias anteriores ao pagamento, a empresa envia cobrança ao banco do pagador.

O banco agenda o pagamento e notifica o pagador, que então pode conferir a cobrança. Se quiser, pode cancelar o pagamento até a meia noite do dia anterior.

O pagador pode autorizar o Pix Automático de 5 maneiras:

Via notificação no celular:

O pagador recebe uma proposta de autorização no aplicativo da instituição financeira onde possui conta. Confere as informações da cobrança e autoriza.

No site do recebedor:

O pagador acessa o site, escolhe a opção de Pix Automático e seleciona o banco. É direcionado para o app da instituição financeira para autorizar.

Via QR Code ou Pix Copia e Cola:

O recebedor exibe um QR Code ou um código Pix Copia e Cola com a opção de confirmar a autorização de Pix Automático. O pagador escaneia ou cola o código no app da conta e autoriza.

Via QR Code para pagamento imediato + Pix Automático:

O recebedor apresenta um QR Code com duas opções: pagamento imediato e adesão ao Pix Automático. O pagador faz o pagamento e autoriza a funcionalidade no mesmo fluxo.

Quando for pagar suas faturas:

O recebedor envia a fatura com o QR Code da proposta de Pix Automático. O pagador escaneia, confere as informações e autoriza.

Segurança

Segundo o Banco Central, o nível de segurança do Pix Automático segue os mesmos padrões do Pix. Segundo a autarquia o Mecanismo Especial de Devolução (MED) permitirá que o usuário do Pix peça a devolução do dinheiro em determinadas situações.

Segundo o BC, para o Pix Automático, existem dois casos possíveis:

Golpe ou fraude: precisa ter saldo na conta do recebedor e o banco recebedor precisa concordar que houve crime. O processo todo, incluindo a devolução, pode durar até 11 dias, mas o dinheiro que ainda estiver na conta do recebedor fica bloqueado desde o início

Erro do banco pagador: por exemplo, Pix Automático sem autorização específica, ou que não siga as regras de autorização, ou cuja autorização foi cancelada. O banco pagador deve reembolsar o cliente em até 24 horas após o pedido de devolução. Para isso, não precisa ter saldo na conta do recebedor, nem comunicar o banco recebedor
O pagador tem um prazo de até 80 dias desde o envio do Pix Automático para pedir devolução via MED.