Os gestores baianos, liderados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), estiveram presentes na Mobilização Municipalista em Brasília, nesta terça-feira (9), para discutir pautas prioritárias.

Na concentração, que ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi informado que a desoneração da folha dos municípios, uma conquista que nasceu na Bahia, está mantida e não há chances da derrubada ainda este ano. Os gestores discutem agora um acordo com o Governo Federal para tramitação do projeto de lei e a apresentação de uma PEC, para que o benefício seja permanente.

A desoneração da folha dos municípios, uma conquista capitaneada pela UPB, contou recentemente com a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, de rejeitar a medida do Governo Federal que retirava o benéfico dos municípios. “Hoje a gente vem a Brasília com muito orgulho da nossa luta e da conquista que alcançamos com o apoio do senador Ângelo Coronel. Quando muitos duvidavam, nós decidimos lutar, mobilizar os parlamentares e, através da UPB, tornamos a desoneração da folha dos municípios uma realidade. Essa é, sem dúvida, a maior vitória municipalista dos últimos tempos”, afirmou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, que apresentou ao senador baiano a proposta de incluir emenda ao relatório do PL da desoneração da folha dos 17 setores, incluindo os municípios.

A informação em Brasília é que este ano, no atual mandato, não haverá viabilidade para o Planalto derrubar a desoneração. A UPB luta agora por um novo Refis, com indexador. Estima-se que a dívida previdenciária dos municípios alcança R$248 bilhões, no Regime Geral da Previdência. Para as prefeituras, o endividamento acarreta prejuízos, impede os municípios de promover investimentos, firmar convênios e obter empréstimos.