Contribuintes valencianos têm uma nova oportunidade para ficar em dia com o município. A Prefeitura de Valença, por meio da Secretaria da Fazenda, iniciou o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2025), que oferece condições especiais para regularização de débitos vencidos até 31 de dezembro de 2024.
O programa permite o pagamento com até 100% de desconto em juros e multas para quem aderir até 30 de novembro. Há também opções para quem preferir parcelar os débitos, com reduções que variam de 70% em até 6 parcelas a 60% em até 12 parcelas.
Confira as condições para adesão:
- Pagamento em parcela única;
- 100% de desconto em juros e multas, para adesões até 30 de novembro;
- 90% de desconto, entre 1º e 15 de dezembro;
- 80% de desconto, entre 16 e 30 de dezembro.
Pagamento parcelado:
- 70% de desconto, em até 6 parcelas;
- 60% de desconto, em até 12 parcelas.
O REFIS 2025 contempla débitos referentes a IPTU, ISS, ITIV, TFF e demais tributos municipais. As adesões devem ser feitas presencialmente na Receita Municipal, de forma rápida, prática e segura.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Jânio Bastos, o programa representa uma importante oportunidade tanto para os contribuintes quanto para o município. “O REFIS é uma medida que busca facilitar a regularização fiscal e, ao mesmo tempo, fortalecer a arrecadação municipal. Esses recursos retornam em forma de investimentos e melhorias para toda a população valenciana”, destacou o secretário.
Esta é uma excelente chance para os cidadãos quitarem seus débitos e contribuírem para o desenvolvimento da cidade.
Atendimento presencial: Receita Municipal, de segunda a sexta-feira.
SECOM | Prefeitura Municipal de Valença
