O projeto Condução Decente reabriu, nesta terça-feira (27/05), as inscrições para o interior da Bahia (confira a lista de municípios abaixo), que podem ser realizadas até o dia 4 de junho.
A iniciativa, que visa a qualificação de mototaxistas e motofretistas, pretende contemplar 6.500 condutores até 2027, em 75 municípios do estado.
Os municípios que tiveram as inscrições reabertas nesta primeira etapa são, Brumado, Cachoeira, Caetité, Camaçari, Camamu, Candeias, Cruz das Almas, Dias D’Ávila, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Itamaraju, Itaparica, Jequié, Juazeiro, Madre de Deus, Maraú, Palmas de Monte Alto, Porto Seguro, Remanso, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Pombal, Santa Maria da Vitória, Santana, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Seabra e Vera Cruz.
As inscrições não garantem a efetivação da matrícula, sendo necessário aos interessados atender aos pré-requisitos definidos no projeto. Os critérios de participação são os seguintes: exercer atividades remuneradas na condução de motocicletas; CNH na categoria A por pelo menos 2 anos; idade a partir de 21 anos; motociclistas que não possuem curso especializado obrigatório, exigido pela Lei; motociclistas que possuem curso especializado, mas com validade expirada; renda familiar de até 2 salários mínimos; não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir; cassação da CNH, decorrente de crime de trânsito; nem estar impedido judicialmente de exercer seus direitos.
Os mototaxistas e motofretistas que tiverem a matrícula efetivada poderão participar dos cursos de Especialização, de 30h (25h de aulas online e 5h de aulas práticas) e de Atualização, de 10h (7h de aulas online e 3h de aulas práticas).
Benefícios – Os alunos que obtiverem 100% de aproveitamento nos cursos receberão um kit de proteção individual específico para mototaxista (2 capacetes, antena de proteção e colete) e motofretista (1 capacete, antena de proteção, colete e bag térmica). Além disso, quem fizer a qualificação terá oportunidade de acessar financiamento de até 90% de motocicleta 0km de fabricação nacional com juros abaixo do mercado.
O projeto Condução Decente é uma ação do Governo da Bahia.
