Um dos gastos anuais mais incômodos para a população brasileira é o famoso IPVA. Aquele que tem carros mais antigos e que podem se encaixar nos critérios de isenção por vezes se fazem uma pergunta: em quantos anos o meu veículo não pagará mais o imposto?
A resposta não é tão simples, já que o IPVA varia de acordo com cada estado, que possuem o poder de definir os seus parâmetros.
A cobrança do temido IPVA começa logo ao início do ano e avançando conforme o final da placa, sendo o final 1 o primeiro a ser pago e 0 o último.
No momento existe uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) esteja sendo tramitada para que no futuro exista uma uniformização na forma em que ocorre a isenção.
Entenda como funciona o IPVA na Bahia
Sendo algo variável de estado para estado, o IPVA na Bahia possui algumas diferenças, isso também afeta a isenção do imposto.
Principais critérios para isenção na Bahia
⇒ Veículos terrestres, nacionais ou estrangeiros, com mais de 15 (quinze) anos de fabricação;
⇒ Veículo 100% elétrico de até R$300.000,00;
⇒ Veículos de propriedade de pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.
Além disso, as alíquotas também possuem mudanças, na Bahia, essas são as seguintes alíquotas:
⇒ 3% para automóveis e utilitários movidos a óleo diesel;
⇒ 2,5% para os automóveis e utilitários movidos a outros tipos de combustíveis;
⇒ 1,5% para embarcações e aeronaves;
⇒ 1% para ônibus, micro-ônibus, caminhões, máquinas de terraplanagem, tratores, motos, motonetas, motocicletas e triciclos estrangeiros e nacionais.
Somado a isso, o cálculo acontece de forma diferente conforme o tempo de uso do automóvel, se ele for novo ou usado.
Caso seja novo: o valor venal é constante na nota fiscal ou no documento que represente a transmissão de propriedade.
Caso seja usado: o valor venal é constante em tabela anualmente elaborada pela Secretaria da Fazenda com base nos preços médios de mercado.
‘Idade’ do veículo para isenção de IPVA
Confira regras de todos os estados
Isenção para veículos com 10 anos ou mais de fabricação: Amapá, Rio Grande do Norte e Roraima
Isenção para veículos com 15 anos ou mais de fabricação: Amazonas, Bahia, Goiás, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Mato Grosso do Sul
Isenção para veículos com 18 anos ou mais de fabricação: Mato Grosso
Isenção para veículos com 20 anos ou mais de fabricação: São Paulo, Paraná, Acre, Rio Grande do Sul;
Minas Gerais (apenas para carros com placa preta)
Isenção para veículos fabricados até 2000 (25 anos ou mais): Alagoas
Isenção para veículos com 30 anos ou mais de fabricação: Santa Catarina e Tocantins
A Tarde
