Valença – Bahia: O vereador Cássio Pereira dos Santos (Vice-Presidente), cumpriu agenda nesta quinta-feira (9) em Brasilia.
O parlamentar foi recepcionado pelo Ministro da Pesca André de Paula e demais representantes.
Durante a reunião houve um alinhamento de políticas públicas com a Gestão dos Terminais Pesqueiros N,NE,SE e S. Proposta encaminhada pela COFAPESCA ao MPA, (Superitendência Estaduais, participação do setor nas indicações.
“Agradeço ao Ministro André de Paula pela belíssima recepção e garanto que dias melhores virão para os pescadores e marisqueiras de Valença“, destacou o edil.
Temas estruturantes para as categorias:
✅FAP- Fundo de Amparo ao Pescador
✅PDEN – Plano Diretor Executivo Nacional para Pesca e Aquicultura;
✅Lei 3192/99 – federalização da lei sobre direito real do uso dos pescadores sobre terras que estejam ocupando.
✅Gestão dos Terminais Pesqueiros; Superintendências Estaduais – participação do setor nas indicações.
Os assuntos discutidos visam promover e garantir segurança alimentar, trabalho e renda para os pescadores e aquicultores. Sendo que 460 mil trabalhadores estão na região Nordeste nas atividades relativas à pesca.
Participaram da reunião o presidente da Confapesca, Misael de Lima; e o vice-presidente, diretores e assessores da instituição. Além do vereador de Valença, Cássio Pereira; do presidente da colônia de pescadores de Pilão Arcado, Admilson Teixeira; do diretor da colônia de pescadores Remanso, Luis Eduardo Bastos.
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