Arroz, carne, leite e café: veja os alimentos que terão imposto zero em 2027
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Arroz, carne, leite e café: veja os alimentos que terão imposto zero em 2027

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A partir de janeiro de 2027, começa a valer uma das principais mudanças da reforma tributária para o consumidor brasileiro: a alíquota zero da CBS e do IBS sobre os alimentos incluídos na Cesta Básica Nacional.

A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro de 2025, por meio da Lei Complementar 214/2025, e faz parte da regulamentação da reforma tributária. O objetivo é reduzir a carga tributária sobre produtos essenciais e facilitar o acesso da população a uma alimentação adequada.

A iniciativa faz parte da regulamentação da Reforma Tributária, estabelecida pela Lei Complementar nº 214/2025, que determina a aplicação de alíquota zero para os produtos relacionados na Cesta Básica Nacional de Alimentos.

Confira os produtos:

  1. Cereais, grãos e derivados
  • Arroz
  • Feijão (incluindo variedades como carioca, preto, branco e vermelho)
  • Milho em grãos
  • Farinha de milho
  • Grumos e sêmolas de milho
  • Aveia em grãos e farinha de aveia
  • Farinha de trigo
  • Farinha de mandioca
  • Tapioca
  • Massas alimentícias contempladas na classificação legal

2. Leites e derivados

  • Leite fluido integral
  • Leite desnatado e semidesnatado
  • Leite em pó
  • Fórmulas infantis previstas na legislação
  • Manteiga
  • Margarina
  • Queijo muçarela
  • Queijo minas
  • Queijo prato
  • Queijo coalho
  • Ricota
  • Requeijão
  • Provolone
  • Parmesão
  • Queijo fresco não maturado
  • Queijo do reino

3. Carnes, aves e peixes

  • Carne bovina
  • Carne suína
  • Carne ovina
  • Carne caprina
  • Carne de aves
  • Peixes e carnes de peixes, com exceções previstas na lei.
  • Entre as exceções estão salmonídeos, atuns, bacalhaus, hadoque, saithe e ovas.
  1. Frutas, verduras e legumes
  • Frutas frescas
  • Frutas refrigeradas
  • Frutas congeladas sem adição de açúcar
  • Verduras
  • Legumes
  • Produtos hortícolas previstos na classificação fiscal
  • Raízes e tubérculos
  • Cocos

5. Outros alimentos

  • Café
  • Erva-mate
  • Açúcar
  • Sal iodado
  • Óleo de babaçu
  • Pão francês
  • Massa para preparação de pão francês
  • Ovos
  • Farinhas, massas e fórmulas especiais destinadas a pessoas com determinados erros inatos do metabolismo

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