Após acusação do Ministério Público do Estado da Bahia, Cláudio Sergio dos Santos foi condenado a 16 anos e seis meses de prisão pelo homicídio de sua companheira cometido há 28 anos. Joanice Cunha de Oliveira foi assassinada com golpes de faca no dia 14 de fevereiro de 1996, na casa da sua mãe, no Município de Nazaré.
A denúncia do MPBA foi sustentada pelo promotor de Justiça Audo Silva Rodrigues. Conforme denúncia, Cláudio Sergio dos Santos deu golpes de faca em Joanice causando lesões que provocaram a morte da vítima. O réu chegou no dia do crime, por volta das 20h30, iniciando uma conversa ‘pacífica’ com a vítima, perguntando se ela não retornaria ao lar do casal. Antes que ela tivesse tempo de responder, deu golpes de faca, matando-a na frente de seus familiares. A vítima deixou três filhos menores, sendo um deles na época com pouco mais de um ano, que também era filho de Cláudio Sergio.
Na sentença, a juíza Camila Soares Santana determinou que o réu cumpra a pena em regime fechado. Logo após o júri, ele saiu preso para a Penitenciária Lemos de Brito. 
