A propaganda eleitoral para as Eleições Gerais de 2026 está autorizada a partir deste domingo (16), conforme o calendário da Justiça Eleitoral.
A partir dessa data, candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações poderão divulgar suas campanhas tanto presencialmente quanto pela internet, seguindo as regras estabelecidas pela legislação eleitoral.
No ambiente digital, será permitida a veiculação de propaganda paga ou impulsionada entre 16 de agosto e 1º de outubro. As transmissões ao vivo feitas por pessoas candidatas com objetivo de promoção pessoal ou para divulgar ações relacionadas ao exercício de mandato também passam a ser consideradas atos de campanha, ainda que não haja referência direta às eleições.
Outra mudança é a proibição, a partir de 16 de agosto, da realização de enquetes sobre o processo eleitoral. A divulgação desse tipo de levantamento poderá ser alvo de fiscalização e medidas por parte da Justiça Eleitoral.
Entre 16 de agosto e 3 de outubro, será permitido o uso de alto-falantes e amplificadores de som das 8h às 22h. Os equipamentos deverão respeitar uma distância mínima de 200 metros de locais como sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis e outras instalações militares, hospitais, unidades de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros em funcionamento.
Os comícios e a utilização de sistemas fixos de sonorização poderão ocorrer das 8h à meia-noite, no período de 16 de agosto a 1º de outubro. No encerramento da campanha, o horário poderá ser estendido por mais duas horas.
Até as 22h do dia 3 de outubro, véspera do primeiro turno, também será possível realizar distribuição de material de campanha, caminhadas, carreatas e passeatas, com ou sem o acompanhamento de carros de som ou minitrios.
A publicidade eleitoral paga em jornais impressos poderá ser publicada entre 16 de agosto e 2 de outubro, assim como a reprodução do conteúdo dos jornais na internet. Cada veículo poderá divulgar até dez anúncios de propaganda eleitoral, em datas diferentes, para cada candidata ou candidato. Os anúncios deverão respeitar os limites de tamanho previstos na legislação.
A partir de 16 de agosto, os diretórios partidários também poderão solicitar a instalação de linhas telefônicas oficiais ou concedidas em suas sedes, mediante requerimento da presidência da legenda e pagamento das respectivas taxas. A regra, prevista em Resolução TSE, abrange os diretórios nacionais, estaduais e municipais registrados na Justiça Eleitoral.
A mesma data marca ainda o prazo para que as autoridades eleitorais que identificarem a necessidade de relatórios de impacto à proteção de dados comuniquem os partidos, federações e coligações que tenham candidatos aos cargos de presidente da República, governador e senador. O aviso deverá indicar o período estabelecido para o cumprimento da solicitação.
