A Associação dos Agentes Socioeducadores e Monitores Penitenciários do Estado da Bahia (AASPTE-BA) divulgou uma nota pública nesta quarta-feira (4) em que manifesta repúdio diante da denúncia de que uma pessoa com histórico de condenação penal teria sido nomeada para ocupar cargo de diretoria na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (SEAP).

A denúncia aponta que Satiro Sousa Cerqueira Junior, identificado em documento da SEAP como ex-detento com registro de entrada no Presídio de Salvador em agosto de 2019 e alvará de soltura emitido em setembro do mesmo ano, estaria atualmente vinculado à pasta.

O histórico penitenciário, ao qual a reportagem teve acesso, mostra que Cerqueira Junior foi liberado mediante alvará expedido pelo 1º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri, sem detalhamento dos crimes pelos quais foi processado ou condenado.

Na nota, a AASPTE-BA considera a nomeação — se confirmada — como “um desrespeito inaceitável aos servidores da segurança pública” e cobra esclarecimentos da SEAP, do Sindicato dos Servidores Penitenciários e apuração rigorosa dos fatos. A entidade também afirma que a possível nomeação fere princípios constitucionais como legalidade, moralidade e impessoalidade, além de comprometer a segurança institucional.