O prefeito Marcos Medrado participou da Audiência Pública promovida pela Casa do Empresário, nesta quarta-feira (27), que discutiu as propostas de correção do Código Tributário do município. Participaram também o procurador do município, Wilson Barbosa, o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Valença (ACE), Murilo Andrade, o vice-presidente da ACE e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Fábio Barreto, e a presidente da OAB subseção Valença, advogada Camila Sobral, além de empresários e sociedade civil.
Durante a reunião, o procurador do município, Wilson Barbosa, explicou que as correções visam atualizar pontos do Código Tributário vigente. “A gestão está à disposição para esclarecer dúvidas e explicar as correções que serão implantadas. O objetivo é dar mais clareza e segurança jurídica, destacou.
O prefeito Marcos Medrado reforçou que a população não sofrerá prejuízos com as mudanças, que a proposta busca atender de forma equilibrada tanto o poder público quanto o setor empresarial. “Acredito que todos ficarão satisfeitos. Nossa gestão está aberta ao diálogo e à construção coletiva”, afirmou.
Segundo a administração municipal, a correção do Código Tributário tem como pilares a Segurança jurídica e equilíbrio tributário, preservando a capacidade contributiva de empresários e cidadãos, além da Justiça fiscal, evitando que o micro e pequenos negócios, responsáveis pela maior parte dos empregos do município, sejam penalizados de forma desproporcional.
O encontro marcou um passo importante no processo de revisão, ao propor a construção de soluções conjuntas entre poder público, setor produtivo e sociedade civil, fortalecendo a confiança e a transparência na condução das mudanças.
SECOM | Prefeitura Municipal de Valença
