O Banco Central anunciou que, a partir desta quarta-feira (1º), os aplicativos bancários passam a contar com um botão para contestação de operações em Pix.
A novidade permitirá que vítimas de fraudes, golpes ou coerção acionem diretamente o Mecanismo Especial de Devolução (MED).
Após o bloqueio inicial dos valores, os bancos envolvidos terão até 7 dias para analisar o caso, e se confirmado o golpe, o dinheiro poderá ser devolvido em até 11 dias.
O recurso, porém, não se aplica a desacordos comerciais, erros de digitação na chave ou casos envolvendo terceiros de boa-fé.
Além disso, o BC estabeleceu um teto de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED realizadas em instituições sem autorização do órgão ou de Provedores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTIs), que deverão buscar regularização até maio de 2026.
