O Governo Federal lançou nesta semana o Programa Reforma Casa Brasil. Trata-se de um programa habitacional para facilitar o acesso a crédito com juros baixo para reformas, ampliações e adequações de moradias em todo o país.
O governo pretende desembolsar R$ 40 bilhões para assegurar o direito à moradia digna, promover inclusão social e urbana e movimentar a economia, com geração de emprego e renda na cadeia da construção civil.
O programa foi desenvolvido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal.
Do valor total, R$ 30 bilhões sairão do Fundo Social em linhas de crédito para famílias com renda de até R$ 9.600. O restante será aplicado pela Caixa, por meio de recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para rendas superiores a esse limite.
As famílias poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil para reformas, com prazo de pagamento de até cinco anos e valor das parcelas limitado a 25% da renda familiar.
O crédito é voltado principalmente para uso residencial, mas pode contemplar imóveis de uso misto. Os recursos do Reforma Casa Brasil podem ser usados para compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como projetos e acompanhamentos de obras.
A adesão poderá ser feita a partir do dia 3 de novembro de 2025, pelo site ou aplicativo da Caixa. Apesar de não ser necessário ir presencialmente a uma agência, mas o interessado também pode solicitar a adesão nos locais físicos.
Os prazos de pagamento e taxas de juros variam conforme a renda familiar.
Para famílias com renda até R$ 3.200, juros de 1,17% ao mês e financiamento em até 60 meses; para famílias com renda entre R$ 3.200 e R$ 9.600, juros de 1,95% ao mês e financiamento em até 60 meses; e para famílias com renda acima de R$ 9.600, juros e prazo flutuantes condicionados à análise de crédito, mas com limite de 1,95% ao mês.
Após a análise de crédito pelo aplicativo da Caixa, a família com o crédito aprovado terá depositado em sua conta bancária 90% do valor solicitado. Após a conclusão da obra, o beneficiário envia uma foto da obra concluída para receber os 10% restantes.
Para comprovar a realização da obra, o interessado vai enviar fotografias do local onde deseja realizar as obras. Quando for concluída, outra foto deverá ser enviada para comprovar a execução.
“Primeiro a família apresenta a obra que quer fazer, faz a simulação do crédito, tira uma foto e, quando é aprovado o crédito, é liberado 90% do valor. Depois de executada a obra, tem que tirar uma nova foto comprovando, e são liberados os últimos 10%”, explicou o ministro das Cidades, Jader Filho durante participação do programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, onde falou sobre o Reforma Casa Brasil.
O programa estará disponível para todos os municípios do Brasil e os recursos podem ser usados, inclusive, pelas pessoas que moram de aluguel.
